ANTECIPACAO DA TUTELA

Em 12.ª edição, a obra Antecipação da Tutela apresenta o desenvolvimento teórico necessário para a sua compreensão e adequada utilização prática. Pioneiramente nesta obra, cogitou - se sobre a antecipação de soma em dinheiro e sobre o seu modo de execução, concluindo-se - desde a 1.ª edição - que a tutela antecipada de soma em dinheiro poderia gerar efeitos irreversíveis. Foi nela, também, que, partindo-se da premissa teórica de que o princípio da nulla executio sine titulo não tem qualquer sustentação em sede de tutela antecipatória, uma vez que, como é aqui desenvolvido, há execução no curso do processo de conhecimento ou, em outros termos, execução com base em convicção de verossimilhança.