JUSTA INDENIZACAO NA DESAPROPRIACAO DO IMOVEL RURAL, A

Reconhecer a justa indenização à luz da realidade do imóvel rural é uma das questões mais polêmicos do Direito brasileiro. Compondo um amplo e relevante painel sobre o tema, a obra apresenta, inicialmente, os fundamentos da desapropriação e do contexto no qual ela se insere e ocorre. Esclarece, a seguir, as nuances que revestem a compensação para a perda da propriedade analisa o conceito de desapropriação e aponta a evolução histórica da indenização nas Constituições brasileiras examina o princípio da justa indenização e explica seu sentido e seu desenvolvimento, bem como os sistemas utilizados para sua concretização aborda o conceito de imóvel rural, sua evolução no Direito brasileiro e os elementos, critérios e parcelas que a legislação, a doutrina e a jurisprudência levam em conta para a obtenção do justo ressarcimento na expropriação.