ACOES REPETITIVAS CASOS DE ANTECIPACAO DE TUTELA SEM O REQUISITO DE URGENCIA

A realidade processual contemporânea é permeada por um problema dos mais angustiantes e onerosos - o tempo -, que atinge não apenas a economia processual, como também a qualidade da prestação jurisdicional, em razão do consequente abarrotamento de juízos e tribunais. É tema da presente obra a sua solução, que o autor empreende no estudo de dois fenômenos: a antecipação de tutela, especialmente a que não exige o requisito do perigo (tutela da evidência), e a coletivização do processo.Em texto analítico, mas com linguagem precisa e objetiva, o Autor, solidamente fundamentado em ampla pesquisa, examina a jurisdição, o processo, as ações repetitivas e o processo coletivo, a razoável duração do processo, a antecipação da tutela em ações repetitivas sem o requisito da urgência e a repetitividade em relação à cultura de massa, à jurisdição, à procedência e à improcedência prima facie. Ao final, propõe alterações legislativas em favor das questões colocadas, num diálogo profícuo com o Projeto de Código de Processo Civil atualmente em trâmite no Senado Federal.