CLT-LTR 2012

Esta obra contém: Volume I: 1 - texto da consolidação das leis do trabalho, como se acha em vigor, 2 - legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, regime único dos servidores públicos, ação civil pública, estatuto da advocacia e da OAB, ministério público do trabalho, além de outros títulos, 3 - Constituição da República Federativa do Brasil e emendas constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista), 4 - lei da recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho), 5 - índice cumulativo da CLT e da legislação complementar, 6 - índice sistemático da CLT, 7 - texto do código civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao direito do trabalho de forma subsidiária), 8 - texto da convenção n. 132 da OIT e 9 - declaração sociolaboral do Mercosul. Volume II: 10 - súmulas vinculantes do supremo tribunal federal, 11 - súmulas do supremo tribunal federal, 12 - súmulas do superior tribunal de justiça, 13 - súmulas do ex-TRF atual superior tribunal de justiça, 14 - súmulas do tribunal superior do trabalho, 15 - precedentes normativos do TST, 16 - orientações jurisprudenciais da SDI-I TST pleno, 17 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST), 18 - orientações jurisprudenciais da SDI-I (TST) transitórias, 19 - orientações jurisprudenciais da SDI-II (TST) e 20 - orientações jurisprudenciais da SDC (TST).