VADE MECUM PENAL (2ED/2017)

Legislação selecionada para Prática Profissional, OAB e Concursos Este Vade Mecum foi coordenado por profissionais com grande experiência acadêmica e prática, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Pesquisando ou estudando pela obra o leitor certamente estará muito mais preparado para enfrentar os desafios profissionais e da vida acadêmica. Atualizadíssimo: fechado em 17/03/2016 Contém: Lei Complementar 156/16 (Equilíbrio Fiscal), Lei Complementar 157/16 (Imposto sobre serviços), Lei 13.271/16 (Proibição de revista íntima em funcionárias nos locais de trabalho), Lei 13.281/16 (Altera o Código de trânsito), Lei 13.300/16 (Mandado de injunção individual e coletivo), Lei 13.344/16 (Tráfico de pessoas).