VADE MECUM PENAL

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Lei de Execução Penal - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estatuto do Torcedor - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC no 97/2017 - Lei das Eleições: atualizada pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 - Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos - Novas Súmulas do STJ