PROCESSO DO TRABALHO ATUAL: APLICAÇÃO DOS ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO TST
Lorena De Mello Rezende Colnago?
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Sinopse
Intensos debates que vêm sendo amplamente mantidos no Fórum de Direito Processual do Trabalho, cuja composição é a mais democrática, posto que está constituída por Professores, Juízes de todas as instâncias, Advogados, Membros do Ministério Público d o Trabalho e Juristas; O processo do trabalho é independente e autônomo, representando um sistema de tutela efetivo sobre conflitos que, tradicionalmente, se ocupam das desigualdades entre as partes nas relações que se estabelecem entre o trabalhado r e o empregador, sendo que aquele faz parte da organização empresarial e acaba por sofrer os reveses cruéis das crises econômicas e financeiras e das incertezas que delas decorrem; Este é o primeiro volume de uma obra que reflete tais pontos, atend o-se às regras da fase de conhecimento e abrindo espaço à sua continuidade, que se organiza considerando que os debates ocorridos no segundo encontro deste prestigiado grupo de estudiosos preocupados com a prestação jurisdicional eficiente e desburoc ratizada, possam contribuir para o cumprimento dos preceitos estabelecidos na Constituição Federal.