AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS

Sobre: As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é necessário rejulgamento da causa, o prazo, quando há diversas coisas julgadas formadas em momentos diferentes no mesmo processo, prazos diferenciados e seus limites, a coisa julgada inconstitucional e tantos outros. Estrutura: obra dividida em 5 capítulos. Capítulo 1 Apontamentos preliminares .Capítulo 2 A ação rescisória como ação de impugnação autônoma. Capítulo 3 As etapas de julgamento da ação rescisória. Capítulo 4 Hipóteses de cabimento Relação entre os juízos rescindente e rescisório. Capítulo 5 Ação Declaratória de Inexistência (querela nullitatis ou actio nullitatis): hipóteses de cabimento. Destaque: o capítulo 2 que fala que a ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação que visa a desconstituição da coisa julgada.