ACAO POPULAR AMBIENTAL

Tendo como objetivo investigar a verdadeira natureza jurídica da Ação Popular Ambiental, tal como prevista no ordenamento jurídico brasileiro, a Autora, inicialmente, procura situar o leitor no panorama geral do sistema do processo coletivo: analisa a evolução do Direito, da tutela jurisdicional individual do Estado para a via coletiva, e o microssistema das ações coletivas, sua principiologia, conceito e espécies. Estuda, em seguida, a ação popular tradicional entre nós, ligada à defesa do erário, em seus aspectos mais importantes. E, num paralelo obrigatório, faz a transposição desta para a ação popular ambiental, suas semelhanças e diferenças, principalmente em relação às questões processuais: causa de pedir, partes, legitimidade ativa e passiva, pedido, interesse, possibilidade jurídica, competência, prescrição, sentença e recursos. Ponto fundamental que ainda aborda diz respeito ao conceito de cidadão e sua necessidade de sua revisão e alargamento. Num momento em que tanto se discute sobre um Código de Processo Civil Coletivo, ainda incipiente, a presente obra é obrigatória para todos os interessados no tema.