Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

PROCESSO PENAL CAUTELAR, O: PRISÃO E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES

Andre Luiz Nicolitt
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Mal ou bem, o legislador fez o seu papel, dotando o Estado de instrumentos processuais capazes de evitar ou de minorar o problema. Percebemos que do ponto de vista sistêmico houve melhora e o elevado índice de prisão só não diminuirá se a culturaj urídica autoritária não permitir. Para tanto, é imperioso que os atores do processo penal tenham consciência de que as novas medidas cautelares trazidas pela Lei no 12.403/2011 surgiram para funcionar como instrumento de liberdade, evitando a pris ão, e que nos cabe não transformá-las em instrumento de expansão do controle e do poder punitivo estatal.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520361078
ISBN 8520361072
Edição 1 / 2015
Idioma Português
Páginas 160
Estante 0  0  0   0
Sua estante
4% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro