CLT-LTR 2013 - 2 VOLUMES

ESTA OBRA CONTÉM:VOLUME I1. Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor2. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos3. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)4. Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)5. Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar6. Índice sistemático da CLT7. Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 8. Texto da Convenção n. 132 da OIT9. Declaração Sociolaboral do Mercosul VOLUME II10. Índice Analítico da Legislação Complementar contida neste volume11. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal12. Súmulas do Supremo Tribunal Federal13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça14. Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça15. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho16. Precedentes Normativos do TST17. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 TST Pleno18. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)19. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) Transitórias20. Orientações Jurisprudenciais da SDI-2 (TST)21. Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)