Sinopse
Contém:
- Doutrina e jurisprudência, com título de fácil visualização, artigo por artigo;
- Mais de 1000 julgados relevantes do STJ, incluindo os recursos repetitivos e súmulas;
- Jurisprudência de diversos tribunais estaduais;
- Sumário descritivo com os temas tratados no livro;
- Índice remissivo amplo e facilitado;
- Mais de 700 apontamentos doutrinários.
O livro Código de defesa do consumidor para utilização profissional veio para suprir antiga demanda dos operadores do Direito que militam nas causas de consumidores. Como a doutrina que aborda temas envolvendo consumidores é muito esparsa (diversos livros e revistas) e os manuais de Direito do Consumidor não tratam, em regra, de assuntos específicos (uma vez que o CDC é principiológico e de cláusulas gerais), o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos etc.
Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão o seu trabalho no dia a dia.
O livro contempla mais de 1.000 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que é o órgão responsável pela padronização da legislação federal. Foram evitadas decisões muito antigas, desatualizadas e que não possuem mais utilização prática.