VADE MECUM PENAL

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: . Constituição Federal . Código Penal . Código de Processo Penal . Lei de Execução Penal . Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais . Estatuto do Torcedor . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: . Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2016 e 2017 em destaque . Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: . Constituição Federal . Código Penal . Código de Processo Penal . Lei de Execução Penal . Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais . Estatuto do Torcedor . Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB . Legislação Complementar selecionada . Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: . Layout prático e moderno . Número dos artigos em tamanho diferenciado . Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais . Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos . Atualizações de 2017 e 2018 em destaque . Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CP: atualizado pelas Lei nos 13.531/2017 e 13.606/2018 ? ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017 ? ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017 ? Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei nº 13.500/2017 ? Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 ? Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei nº 13.497/2017 ? Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017 ? Regimento Interno do STJ atualizado ? Novas Súmulas do STJ