CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCESSO CAUTELAR - VOLUME 4

O livro divide-se em três partes. A primeira é destinada à demonstração de uma nova teoria da tutela cautelar, totalmente afeita ao processo civil do estado constitucional e à realidade da prática forense. De forma didática, a tutela cautelar é situada na teoria da tutela dos direitos e confrontada com as tutelas inibitória e antecipatória, o que faz com que a sua construção dogmática ganhe muito em coerência e precisão. A segunda parte analisa de maneira detida o procedimento geral cautelar, bem como a técnica processual e os institutos característicos à tutela cautelar. Na terceira parte são estudados, um a um, os procedimentos cautelares específicos, inclusive as 'medidas cautelares' arroladas no art. 888 da CPC. Este volume, na linha das anteriores, prossegue em seu diálogo com a jurisprudência, apresentando decisões especialmente pinçadas para ilustrar o entendimento dos tribunais. Embora a matéria seja estudada de forma bastante aprofundada, a linguagem utilizada foi cuidadosamente elaborada, com o objetivo de facilitar a compreensão dos leitores. Os autores esperam que este volume seja merecedor da acolhida da comunidade jurídica, contribuindo para o ensino do direito, para o aprimoramento da prática forense e para o diálogo crítico em torno do direito processual civil.