ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

O ônus da prova é assunto há muito tempo discutido na doutrina. O presente trabalho pretende, portanto, debatendo sobre os conceitos de ônus e dever e sobre as premissas da epistemologia, verificar se as finalidades pretendidas pelas regras de ônus da prova parecem estar sendo alcançadas. Tudo isso, primeiramente de maneira teórica e, em um segundo momento, analisando a forma como a regra de julgamento foi positivada no Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Para isso, o livro segue a seguinte lógica: demonstra-se, inicialmente, qual o contexto da epistemologia em geral na abordagem da verdade, bem como as formas de relação entre essa última e o processo, buscando-se demonstrar que o processo deve preocupar-se com a busca da verdade e com a tendencial completude do material probatório.