PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO STF E STJ - VERSÃO INTEGRAL

O conteúdo inclui: - Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 ? 555 notícias - Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 ? 527 notícias - Indexados por ramo do direito e por assunto - Destaques nas partes textuais mais importantes - Transcrição da legislação referenciada - Todas as súmulas aplicáveis do STF e do STJ, separadas por temas Os Informativos STF são elaborados semanalmente por funcionários do próprio Supremo, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileir a, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. As notas constantes nos Informativos STJ são elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, a partir das sessões de julgamento, mas não configuram repositórios ofic iais da jurisprudência deste Tribunal. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade, contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira, disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os julgados mais importantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus respectivos Informativos foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assun to, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Por questões de ordem prática e de espaço, os julgados constantes n as sessões Transcrições, Clipping, ambas dos Informativos STF, as referências a precedentes e a votos vencidos, as simples questões de ordem, as remessas sem conteúdo decisório, e os simples reconhecimentos de repercussão geral não são reproduzidos n o livro. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável e objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios. O livro contém os enunciados das súmulas das Cortes aplicáveis às matérias em estudo.