A POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA DE MERCADO DO BANCO MUNDIAL

Ao longo da década de 1990, em sua ofensiva direcionada ao ajustamento das políticas agrárias aos parâmetros neoliberais, o Banco Mundial financiou ou apoiou a implementação de programas de compra e venda de terras por trabalhadores rurais sem-terra em diversos países, como África do Sul, Colômbia, Guatemala, Brasil, Zimbábue, Honduras, México, Filipinas e El Salvador. Nos quatro primeiros, sua ação se materializou, sob formatos diferenciados, na política de reforma agrária de mercado. Para legitimá-la, o Banco Mundial efetuou duas operações simultâneas: de um lado, procedeu a uma crítica radical ao que ele mesmo denominou de reforma agrária “conduzida pelo Estado”, baseada no instrumento da desapropriação de imóveis rurais; de outro, trabalhou para que o seu modelo de reforma agrária de mercado fosse aceito política e conceitualmente como uma modalidade específica de reforma agrária redistributiva. Com esse duplo movimento, o Banco Mundial continuou a reconhecer a necessidade de uma reforma agrária para desconcentrar a propriedade da terra em sociedades altamente desiguais, mas passou a negar a atualidade da ação desapropriacionista e redistributiva do Estado. Assim, o modelo de reforma agrária de mercado, metamorfoseado em reforma agrária redistributiva, foi ungido no contexto pós-Guerra Fria como o modelo de ação estatal adequado aos países do Sul marcados por grave problema agrário e fortes tensões sociais no campo, em grande medida agudizados pelas políticas de ajustamento estrutural impulsionadas pelo próprio Banco Mundial.