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ARRENDAMENTO RURAL AVANÇADO

Lutero De Paiva Pereira
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Sinopse
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal referida;* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais sobre o tema da obra.Saiba MaisO contrato de arrendamento rural, um dos mais utilizados no agronegócio, tem complexidade jurídica e alcance muito mais abrangentes do que de início se supõe.Assim, para dar a conhecer aos profissionais da área do Direito, bem assim aos arrendadores e aos arrendatários que fazem uso estreito deste instrumento,Arrendamento Rural Avançadotrata de forma objetiva de temas que, não obstante presentes no dia a dia da atividade agropecuária, não são encontrados com facilidade na literatura especializada. Deste modo, a obra dis­serta sobre: o direito do arrendatário pessoa jurídica de exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel arrendado, já que atualmente somente o arrendatário pessoa física é que goza deste privilégio; as limitações legais impostas ao arrendatário estrangei­ro para contratar, tendo em conta a legislação especial; os efeitos da legislação ambiental sobre o contrato, inclusive para assegurar sua rescisão; a controversa intervenção da Lei na forma de pactuar o valor do arrendamento, tendo em conta a ordem constitucional vigente; a alienabilidade dos direitos irrenunciáveis; a responsabi­lidade civil em face do arrendamento rural.Outros temas igualmente importantes são objeto de detida abordagem.Considerando, pois, a força que o contrato tem, quanto maior o conhecimento dos seus efeitos tanto melhor será o exercício do direito dele decorrente.

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788536289236
ISBN 8536289236
Edição 1 / 2019
Idioma Português
Páginas 164
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