CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO (22ED/2016)

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CLT atualizada pelas Leis nos 13.103, 13.146 e 13.154, de 2015. Nova Lei do Empregado Doméstico: LC nº 150/2015. Lei do Motorista Profissional: Lei nº 13.103/2015. Política de Valorização do Salário-mínimo: Lei nº 13.152/2015. Portaria do MTE nº 945/2015: autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. Programa de Proteção ao Emprego: Lei nº 13.189/2015. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ. Novas Súmulas e OJs do TST,