ACOES COLETIVAS E A SUBSTITUICAO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS

Esta obra tem como objetivo o estudo teorico e, principalmente, pratico do instituto da substituicao processual pelos sindicatos. Inicialmente, o livro trata do proprio conceito de sindicatos, sua evolucao historica, finalidades e outros aspectos necessarios para que o leitor possa compreender a funcao social dos sindicatos e, consequentemente, a razao de ser um dos entes legitimados para a propositura de acoes coletivas.Posteriormente, e feita uma analise historica e sistematica da legislacao processual coletiva, destacando-se a Consolidacao das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituicao Federal de 1988, que sao integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir dai, sao discutidos diversos aspectos das acoes coletivas como competencia, legitimidade, sentenca, execucao, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nos, operadores do Direito.Contando com o constante auxilio da doutrina patria e estrangeira, da jurisprudencia, e da analise de situacoes concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das acoes coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela e feita pelos sindicatos.Enfim, este livro pretende, sob a analise de aspectos controvertidos da substituicao processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexao sobre este atual e importante instituto.