ABRAÇO DO AFOGADO, O: COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPUTA POLÍTICA NOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE EM MINAS GERAIS

Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são as instâncias de cooperação que constituem o principal foco da análise deste livro. Trata-se de associações das quais participam municípios, porém dotadas de personalidade jurídica própria, financiadas por entes federados (sobretudo por municípios, no caso mineiro) e responsáveis pela oferta de serviços de saúde à população de forma gratuita. A maneira incomum por meio da qual tais consórcios se desenvolveram em Minas Gerais â?? entre 1995 e 1998 fo rmaram-se dezenas dessas associações em todo o estado â?? constituiu o motivo inicial para que tal fenômeno merecesse um estudo detalhado. A análise de tais consórcios descortinou o envolvimento de uma série de variáveis, desde aspectos das relações fe derativas horizontais na esfera municipal até características específicas de políticas estaduais de fomento à coordenação intermunicipal, passando pelo desenho institucional de políticas públicas de âmbito nacional. Assim, o estudo de associações loc ais exigiu a delimitação de bases estruturais, que subjazem a vários outros fenômenos, os quais marcam diferentes tipos de relações federativas. Por isso permitiram que fosse desenvolvido um arcabouço teórico amplo o suficiente para extrapolar as fro nteiras de Minas Gerais e os limites temporais do período de desenvolvimento dos consórcios intermunicipais de saúde. f