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CLT E SÚMULAS DO TST COMENTADAS

Andre Luiz Paes De Almeida
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Sinopse
"Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativo s do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1ª Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. � um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional especi alizado na área trabalhista. DESTAQUES: � Constituição Federal: atualizada até a EC nº 92/2016 � CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.285/2016 � Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 � Lei do Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016 � Lei do Programa Empr esa Cidadã: atualizada pela Lei nº 13.257/2016 � Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade: Decreto nº 8.737/2016 � Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei nº 13.271/2016 � Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicá veis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 � Cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TRT: IN do TST nº 40/2016 � Novas Súmulas Vinculantes do STF � Novas Súmulas do STJ e do TST � Novas O rientações Jurisprudenciais"

Categoria
Editora RIDEEL JURIDICO
ISBN-13 9788533941137
ISBN 8533941137
Edição 1 / 2017
Idioma Português
Páginas 1488
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