ACCIDENTES NO TRABALHO E A SUA REPARACAO, OS - FAC SIMILADA

Por sugestao do Professor gaucho Marco Fridolin Sommer Santos ao grande editor Armando Casimiro Costa, e por ele aceita, aqui esta diante do leitor a edicao fac-similada do livro Os accidentes no trabalho e sua reparacao, 1919, de autoria de Evaristo de Moraes, meu pai.Vinha de ser aprovado o Decreto n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, e do livro constam o seu texto e o seu Regulamento. A primeira parte, historica e teorica, e exaustiva. A segunda parte dedica-se a sua pratica, em comentarios ao texto e citacoes jurisprudenciais do direito comparado. Ja em 1905, a Imprensa Oficial publicara o seu livro Apontamentos de direito operario, que reunia artigos seus, a partir de 1903, aparecidos no Correio da Manha, fundado por Edmundo Bittencourt, em 1901, no Rio de Janeiro.Pouco depois, ainda em 1919, como candidato a Presidencia da Republica, proferia Rui Barbosa uma longa conferencia sobre a questao social e politica no Brasil, na qual defendia o seguro obrigatorio para os acidentes do trabalho. Evaristo de Moraes, que dela participou, fez incluir a opiniao de Rui na segunda parte deste seu livro.Quando a Revolucao de 1930 criou o Ministerio de Trabalho, foi ele convidado para ser Consultor Juridico, o que lhe permitiu por em pratica as suas ideias de reforma social. Assim e que foi sob a sua presidencia que se redigiu o Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, que modificou a legislacao de acidentes do trabalho.Devemos todos estar agradecidos a Armando Casimiro Costa por haver reeditado o livro de Evaristo, de 1919, inteiramente esgotado, permitindo assim as atuais geracoes ter diante dos olhos a historia de um dos temas fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2008.Evaristo de Moraes Filho