COMENTARIOS A CLT - LEGISLACAO COMPLEMENTAR / JURISPRUDENCIA (40/ED 2015)

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, nova Lei sobre Trabalho Avulso Portuário, doméstico, aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. A nova edição comemorativa está completa e atualizada com as novas Orientações Jurisprudências das SDI, as novas Súmulas do TST, as Súmulas vinculantes do STF, a Consolidação dos Provimentos do TST e os Precedentes Administrativos do MTE. Dentre as alterações legislativas, estão inclusas: as Leis Complementares n. 146 e 147, de 2014, Lei n. 12.964/2014, Lei n. 12.997/2014, Lei n. 13.015/2014, e Lei n. 13.103/2015.