CODIGO ELEITORAL (21ED/2016)

A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria.Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques: CE: atualizado pelas Leis nos 13.105, 13.146 e 13.165, de 2015. Lei da Reforma Eleitoral: 13.165/2015. Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos: atualizadas pelas Leis nos 13.107 e 13.165, de 2015. Res. do TSE nº 23.396/2013, dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. Res. do TSE nº 23.417/2014, institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ.