ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - (IN)COMPATIBILIDADES ENTRE A TÓPICA E O PROCESSO

Com enfoque pioneiro, o presente livro é dividido em duas grandes partes. Na primeira, intitulada “Tópica”, o autor enfrenta o tema dentro da Filosofia e da Filosofia do Direito. Para tanto, reestuda criticamente Aristóteles, Cícero, Vico e Viehweg, apresentando as principais características da tópica filosófica e jurídica em cada um dos estudiosos citados. Já na segunda parte, intitulada “Tópica e Processo”, o autor apresenta o Processo Constitucional, as características do discurso processual no Direito Democrático, as incompatibilidades entre a sobredita técnica argumentativa e o discurso processual, para, ao final e de modo prático, demonstrar como os tribunais brasileiros têm utilizado a tópica jurídica como meio de raciocínio e fundamentação das decisões. Nos últimos capítulos, há vários comentários aos acórdãos do STF e outros tribunais brasileiros, isso com o foco exclusivo na técnica de argumentação utilizada.Além disso, quanto à atividade editorial, trata-se de livro atemporal, não sendo necessárias atualizações periódicas, sendo que nem mesmo a aprovação do projeto de um novo Código de Processo Civil ou Penal será capaz de alterar as ideias expostas neste trabalho.O presente livro ainda não encontra concorrentes no mercado editorial, porquanto não foi feita uma correlação entre a Tópica e o Processo, ao menos, não do modo aqui realizado.É preciso lembrar que o Direito é, sobretudo, linguagem, motivo pelo qual o trabalho ora apresentado ganha ainda mais importância, afinal, sem compreender a linguagem normativa, não se compreende o próprio Direito."Já disse, em mais de uma oportunidade, que a principalmissão histórica da nossa geração de processualistas éa reconstrução da ciência do processo a partir das transformaçõeshavidas na ciência jurídica, nos últimos sessentaanos.Essas transformações ocorreram em diversos extratosda ciência jurídica.Na Teoria Geral do Direito, foi revista a teoria das fontes,com o desenvolvimento da teoria normativa dos princípiose o reposicionamento da jurisprudência no catálogodas fontes.Na hermenêutica, as mudanças foram ainda mais sensíveis.O resgate do pensamento tópico para auxiliar acompreensão da atividade hermenêutica é uma dessasmarcas. Viehweg se notabilizou por isso, mundialmente.Faltava um trabalho que relacionasse a tópica como direito processual.Não falta mais.Dhenis Madeira, grande representante da nova geraçãode processualistas, apresenta-nos sua obra, quevem suprir essa lacuna e, mais do que isso, cumprir amissão a que me referi anteriormente: reconstruir aciência jurídica processual."FREDIE DIDIER JR.Livre-docente pela USP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor associado da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Advogado e consultor jurídico.