USUCAPIAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS

Esta obra estuda o usucapião de bens imóveis, no Código Civil (extraordinário e ordinário, de direitos reais sobre coisas alheias e de outros direitos, especial urbano e rural), na Constituição Federal (especial urbano e rural) e na Lei 6.969/1981 (especial rural) e de bens móveis (ordinário e extraordinário). Sob o aspecto processual, discorre sobre sua natureza, requisitos da petição inicial, defesa e respectivo prazo, o papel do MP, a sentença e seu registro. Ainda, discute, ao final, se os §§ 4.º e 5.º do art. 1.228 do CC se consubstanciariam em nova modalidade de usucapião e analisa as questões referentes ao direito intertemporal.