VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - INTERROGATÓRIO ON-LINE

Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao chamado interrogatório on-line. Neste ponto, demonstra-se os posicionamentos contrários e favoráveis à esta espécie de interrogatório, as experiências realizadas no Brasil, a posição normativa em torno do assunto (em conformidade com a atual Lei 11.900/09), a posição da jurisprudência, a previsão em Tratados e Acordos Internacionais, bem como a posição do Direito Comparado (detalhando-se, especificamente, os países que já fazem uso da videoconferência em ações penais).Destaque especial é dado à Lei 11.900/09 (popularmente conhecida como “Lei da Videoconferência”), comentando-se, pormenorizadamente, artigo por artigo da referida lei, a fim de propiciar aos estudiosos e operadores do Direito uma melhor compreensão da mesma.“A leitura desta obra, revela-se, portanto, de fundamental importância, sobretudo pela atualidade que representa, contribuindo para cobertura de linha editorial completamente escassa em torno do assunto, preenchendo, assim, a lacuna existente no mercado jurídico, e trazendo novas perspectivas e novas possibilidade aos juristas, aos operadores do Direito, aos acadêmicos e aos estudiosos em geral”.