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SENTENCA NO NOVO CPC

Jose Alexandre M. Oliani
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Sinopse
A teoria dos capítulos de sentença desenvolvida no presente estudo parte das premissas de que a sentença é formalmente una, de que deve, obrigatoriamente, conter três partes relatório, fundamentação e dispositivo , e de que tanto o conteúdo substancial da fundamentação como o do dispositivo pode ser idealmente dividido, denominando-se cada parte resultante dessa divisão como capítulo de sentença.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520364970
ISBN 8520364977
Edição 1 / 2015
Idioma Português
Páginas 192
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