HISTÓRIAS TRIBUTÁRIAS DO SEGUNDO MILÊNIO O TRIBUTO AO LONGO DOS TEMPOS

Prefácio à edição brasileira ANDRÉ MENDES MOREIRA......................................................................................................................................................... 7 Prefácio FRANS VANISTENDAEL................................................................................................................................................................ 9 Prólogo............................................................................................................................................................................................... 11 PARTE 1 A forma ção da sociedade europeia e a tri buta ção do ano 1000 ao 2000............................ 15 A Europa por volta do ano 1000.................................................................................................................................................... 15 Tributação, um subproduto da Dieta de Roncaglia (1158)........................................................................................................ 20 Como a prerrogativa do pedágio levou aos tributos de importação, exportação e de trânsito........................................... 22 Um trio: regalias, impostos especiais sobre o consumo e impostos sobre o faturamento.................................................... 32 Controvérsias entre o rei e o Parlamento sobre a tributação na Inglaterra (do início do século XIII até meados do século XVII)................................................................................................................................................................................... 40 A tributação como força centrífuga na Alemanha (do início do século XIII à metade do século XVII)..................................... 48 Os reis franceses conquistam o poder absoluto com o auxílio da tributação (do final do século XIII ao início do século XVII)................................................................................................................................................................................... 53 A transição do Estado Patrimonial para o Estado Fiscal em Castela (do fim do século XII a meados do século XVI)............ 65 O patrimônio como fundamento para a divisão da carga tributária (repartição).................................................................. 67 Do imposto sobre o patrimônio ao imposto de renda................................................................................................................ 72 Como distribuir a carga tributária de forma isonômica e eficiente: a batalha entre os tributos diretos e indiretos......... 81 A proteção do contribuinte contra o Estado Absolutista francês (séculos XVII e XVIII)........................................................ 85 PARTE 2 A tri buta ção como base para a forma ção dos Estados Unidos da Améri ca (1765-1801)......................................................................................................................................................................................... 93 As Treze Colônias americanas às vésperas da Revolução......................................................................................................... 93 O sistema tributário nas colônias................................................................................................................................................... 96 A Lei do Selo (1765)......................................................................................................................................................................... 99 As Leis Townshend (1767)............................................................................................................................................................ 103 A Festa do Chá de Boston (1773)................................................................................................................................................. 106 Os Artigos da Confederação (1777-1787).................................................................................................................................... 110 A nova Constituição (1787)........................................................................................................................................................... 115 A Era Federalista (1789-1801)....................................................................................................................................................... 120 PARTE 3 A tri buta ção no Império dos Grão-Mogóis (1526-1709).......................................................................... 127 Hindustão desde a conquista de Babur (1526) até a morte de Aurangzeb (1709)................................................................ 127 A estrutura econômica, financeira e social da sociedade mogol............................................................................................. 149 O sistema fiscal dos grão-mogóis................................................................................................................................................ 159 Detalhes do sistema tributário mogol......................................................................................................................................... 166 Epílogo............................................................................................................................................................................................. 177 Referências...................................................................................................................................................................................... 189 Prefácio à edição brasileira...................................................................................................................................................................................... 7 ANDRÉ MENDES MOREIRA Prefácio....................................................................................................................................................................................................................... 9 FRANS VANISTENDAEL Capítulo 1 O contribuinte e o Fisco: um estranho casal....................................................................................................................11 Capítulo 2 Tributação seminal................................................................................................................................................................... 13 Capítulo 3 Tributação que começa como roubo................................................................................................................................... 15 Capítulo 4 Tributação e o início da escrita............................................................................................................................................ 17 Capítulo 5 Os primeiros Estados...............................................................................................................................................................19 Capítulo 6 Tributação presumida............................................................................................................................................................. 21 Capítulo 7 Tributação compulsiva no Egito.......................................................................................................................................... 25 Capítulo 8 Trabalho forçado....................................................................................................................................................................... 27 Capítulo 9 Roubo ou auxílio para o mercador viajante......................................................................................................................31 Capítulo 10 Roma, um Estado civilizado de ladrões............................................................................................................................ 33 Capítulo 11 A reforma tributária marca o início da queda do Império Romano....................................................................... 37 Capítulo 12 A tributação na Europa Ocidental está desaparecendo............................................................................................... 39 Capítulo 13 Por que os tributos retornaram para a Europa Ocidental?......................................................................................... 43 Capítulo 14 Como os tributos retornaram para a Europa Ocidental?............................................................................................ 47 Capítulo 15 A caminho do imposto sobre a renda............................................................................................................................... 51 Capítulo 16 Problemas com a tributação dos lucros............................................................................................................................. 53 Capítulo 17 A “Marcha da Vitória” do imposto sobre a renda......................................................................................................... 57 Capítulo 18 O drama do imposto de renda norte-americano de 1894............................................................................................ 59 Capítulo 19 Tributos de importação, exportação e passagem............................................................................................................61 Capítulo 20 Livre comércio versus protecionismo................................................................................................................................ 65 Capítulo 21 Impostos especiais sobre o consumo ................................................................................................................................ 69 Capítulo 22 Sal.................................................................................................................................................................................................. 73 Capítulo 23 Privatizando a arrecadação tributária............................................................................................................................... 77 Capítulo 24 Imposto do selo......................................................................................................................................................................... 81 Capítulo 25 Distribuindo a carga tributária............................................................................................................................................ 85