LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TERCEIRIZACAO, OS

A obra apresenta ampla reflexão doutrinária e jurisprudencial sobre os limites constitucionais da terceirização, em um horizonte humanista de proteção ao trabalho, notavelmente afirmado pela Constituição da República de 1988. Para isso, lança-se a uma densa jornada hermenêutica constitucional que percorre os caminhos trilhados pela jurisprudência trabalhista na construção interpretativa da Súmula 331 do TST. Indo além, oferece ao leitor renovados debates no plano dialógico entre o Direito Constitucional e o Direito do Trabalho, apontando para uma solução compromissória que consagre os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa a parâmetros decisivos de afirmação do Estado Democrático de Direito.