MARCAS NÃO TRADICIONAIS: A PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS NOVOS TIPOS DE SINAIS

O cenário de acirrada competição típico de qualquer economia de mercado estimula a atividade criativa de seus participantes quando da construção de identidades marcárias. Ã? cada vez mais constante e comum a busca por sinais que fogem ao modelo trad icional de marca visual estática - figurativa, mista ou nominativa. Os sinais que quebram este paradigma podem ser denominados â??marcas não tradicionaisâ?. O Direito não pode aí quedar-se inerte, uma vez que estes novos sinais distintivos têm peculiari dades próprias que fogem, em boa medida, à sistemática determinada pela Lei de Propriedade Industrial. Logo, a proteção do mercado consumidor, da livre concorrência e da também da propriedade privada passa necessariamente pela obtenção de respostas c laras do Direito neste tema, sob pena de instabilizar-se o sistema marcário. Esta obra tem o objetivo de delinear conceitos jurídicos básicos sobre o tema das marcas não tradicionais e analisar as principais problemáticas envolvidas, baseando-se em e xperiências internacionais na matéria. Neste livro, além dos fundamentos jurídicos básicos de qualquer marca não tradicional, são expostos, abordados e analisados os casos das marcas de cores isoladas, em movimento, gestuais, hologramas, de posição, luminosas, táteis, sonoras, olfativas e gustativas.