ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de 30 anos acerca do tema, significando uma visão verticalizada e crítica adquirida durante este período. Representa, nesta edição, significativo acréscimo de um volume de informações coletadas ao longo de todo o período, tanto em relação ao seu histórico como às inúmeras mutações que o tema sofreu entre uma e outra edição.Mantendo o escopo da versão anterior, ampliou-se a discussão para temas antes não explorados, como a amplitude do diferimento, o princípio da praticabilidade, ou os mecanismos de restituição, res­sarcimento e recuperação decorrentes do posicionamento do STF de 2016 (que mudou o estabelecido em maio de 2002 e que orientou a publicação anterior), buscando-se um viés mais realista do instituto e de seus muitos questionamentos. Representa um avanço qualita­tivo significativo em relação à primeira edição, pois se àquela época dispunha-se de poucas obras sobre o tema, hoje temos inúmeras contribuições científicas (a ampliação da referência bibliográfica comprova isso) de relevo para contrastar e alimentar a investigação que a temática sugere.Esta edição, a exemplo da primeira, não pretende encerrar a dis­cussão da substituição tributária e tampouco “adonar-se” da verdade. A obra está lastreada na experiência acumulada do autor na cátedra, no assessoramento empresarial e na própria vivência do instituto no cotidiano das lides tributárias de todo esse período, permitindo uma análise mais qualitativa dos seus incontáveis desdobramentos, desde o seu perfil mais complexo, bem como das inúmeras peculiaridades decorrentes da EC 87/2015, que criaram a figura da antecipação do ICMS em operações interestaduais para não contribuintes e que vão muito além da mera discussão da constitucionalidade anteriormente proposta.O presente livro, portanto, assume o compromisso de não encerrar o tema, mas, por certo, permitirá observar-se que, ainda hoje, há muito por se conhecer sobre a substituição tributária.