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GUARDA COMPARTILHADA UM NOVO MODELO DE RESPONSABILIDADE PARENTAL.

Waldyr Grisard Filho
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Sinopse
Esta obra analisa em profundidade um modelo de cuidado recentemente implantado nas relações entre genitores divorciados e seus filhos, com o objetivo de assegurar igualdade de direitos e deveres entre pai e mãe e, assim, melhorar as relações entre essas pessoas após a dissolução do vínculo conjugal.O texto cuida, inicialmente, do poder familiar: sua delimitação conceitual, evolução histórica e vicissitudes. Trata, em seguida, da guarda e proteção do menor, seus critérios de determinação e suas modalidades, e analisa as possibilidades jurídicas de cisão da guarda (na separação de fato, na separação judicial e no divórcio consensual e não consensual, por exemplo) e suas consequências. No capítulo específico da guarda compartilhada, o Autor examina o instituto no Direito pátrio e estrangeiro, desvendando suas vantagens e desvantagens, para precisar qual situação melhor atende aos interesses do menor.Num estudo abrangente, a presente edição, além de contemplar as alterações trazidas pela Lei 11.698/2008 aos arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil, também analisa as importantes modificações trazidas ao tema pelas Leis 12.010/2009 (nova Lei de Adoção) e 12.318/2010 (alienação parental).

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520337929
ISBN 8520337929
Edição 1 / 2010
Idioma Português
Páginas 288
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