DANO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS - COMPETÊNCIA E MENSURAÇÃO

Definir o que é dano moral - e como repará-lo - nas relações trabalhistas foi o propósito de WALMIR OLIVEIRA DA COSTA ao elaborar sua dissertação para obter o grau de mestre em Direito pelo Universidade Federal do Pará (UFPA). Aprovada com nota máxima e conceito excelente, a dissertação transformou-se no livro Dano Moral nas Relações Laborais - Competência e Mensuração. Nele, o autor, juiz de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), investiga o dano moral e sua reparação no universo das relações trabalhistas, afirma a competência da Justiça do Trabalho para julgamento de causas que o envolvam, dá ênfase à mensuração do dano moral em casos específicos e propõe parâmetros que ajudem o juiz a definir o valor da compensação.