DOUTRINAS ESSENCIAIS: OBRIGACOES E CONTRATO
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Sinopse
Nesta obra: doutrinas essenciais - obrigações e contratos - vol. I: apresentação, relações obrigacionais: memória e movimento sobre os organizadores, estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1- relação jurídica e o trânsito de bens e interesses no direito brasileiro: fundamentos e princípios, capítulo 2 - direito das obrigações: funções e estrutura na dogmática do direito civil, capítulo 3 - relações obrigacionais: regimes e qualificações e capítulo 4 - fontes e modalidades das obrigações no direito civil brasileiro. Doutrinas essenciais - obrigações e contratos - vol. II: apresentação, relações obrigacionais: memória e movimento, sobre os organizadores, estrutura da coleção, índice de autores. Capítulo 1 - obrigações, crédito e circulação jurídica, capítulo 2 - patologia obrigacional: invalidade e ineficácia nos títulos negociais constitutivos, capítulo 3 - o programa obrigacional na perspectiva do adimplemento, deveres, formas de pagamento e extinção das obrigações, capítulo 4 - inadimplemento obrigacional: regime jurídico, configuração e sequelas, capítulo 5 - culpa, danos e penas na inexecução das obrigações e capítulo 6 - sociabilidade, controle de bens e economicidade na segurança jurídica obrigacional. Doutrinas essenciais - obrigações e contratos - vol. III: apresentação, relações obrigacionais: memória e movimento, sobre os organizadores, estrutura da coleção e índice de autores. Capítulo 1 - liberdade contratual e autonomia. Do voluntarismo à autonomia privada: limites e possibilidades na ordem jurídica, capítulo 2 - evolução dos princípios contratuais e relações privadas: obrigatoriedade dos pactos, relatividade, boa-fé objetiva, adimplemento substancial, função social e equilíbrio das prestações, capítulo 3 - ato e atividade. As chamadas relações contratuais de fato. Entidades familiares não fundadas no casamento e seu itinerário histórico: do contrato à família e outros assuntos.