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JORNADA DE TRABALHO E PERÍODOS

Fabio Luiz Pereira Da Silva
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Sinopse
A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contr atado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis do Trabalho â?? CLT). Há, todavia, outros direitos e obrigações de responsabilidade de empregados e e mpregadores, como os pertinentes à duração do trabalho e períodos de repouso, que serão mais bem analisados no cerne da presente obra, com foco exclusivo no trabalho prestado em meio rural. Atentamo-nos a este tema tendo em vista a especificidade da s atividades desempenhadas no meio rural e a grande relevância deste setor, que ganhou novos contornos recentemente. Apesar do êxodo rural, o trabalho no campo ao invés de declinar, hoje é essencial para o desenvolvimento do país e tem sido destaque inclusive internacionalmente, sendo flagrante o investimento estrangeiro em atividades agropecuárias realizadas em solo brasileiro Então, pela sua relevância e pela experiência que possuímos neste ramo do Direito, buscamos trazer ao leitor o que h á de mais importante com referência à duração do trabalho no agronegócio e como ele tem sido tratado pela jurisprudência.

Categoria
Editora SERVANDA
ISBN-13 9788578900786
ISBN 8578900782
Edição 1 / 2014
Idioma Português
Páginas 384
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