INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA

O livro da Professora Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Individualização da pena – Um Desafio Permanente, destaca-se no cenário das obras científicas que têm o dever histórico e doutrinário de conservar os paradigmas indispensáveis para o conhecimento do ser humano em sua essência e circunstância. [...]A investigação e suas conclusões revelam o firme propósito de servirem como referência permanente para os estudiosos e aplicadores da legislação criminal. Principalmente porque o ponto de partida e o termo final do livro apontam no rumo mais sedutor dos estudos relacionados com a ciência penal: a tentativa de descobrir o ser humano pelas frinchas da paliçada da lei penal. [...]São praticamente infinitos os desdobramentos do tema central do livro da professora Yvana Barreiros. O imenso volume de informações sobre os fins da pena no sistema brasileiro, as indicações sobre a legislação, a doutrina e a jurisprudência cuidadosamente atualizadas, revelam as virtudes da docente que cumpre deveres didáticos para com os seus alunos e éticos para consigo mesma. E, por extensão, com a sociedade em geral que espera dos mestres o bom exemplo para a formação dos alunos de hoje e profissionais do Direito Criminal de amanhã.Prof. René Ariel DottiA obra Individualização da pena – Um desafio permanente preenche uma lacuna na bibliografia jurídica brasileira, ao abordar de modo ao mesmo tempo extensivo e extremamente didático, num texto fluente e claro, um dos temas fundamentais do Direito Penal.A autora explica, com vasta fundamentação bibliográfica, quais os fins a serem alcançados com a aplicação da pena, apresentando as principais teorias. Aborda detalhadamente as circunstâncias judiciais, esclarece como devem ser definidas as penas, detalhando as circunstâncias agravantes e atenuantes, bem como as causas de aumento e diminuição da pena final. Trata ainda da fixação do regime prisional, das penas substitutivas e da suspensão condicional da pena.Verdadeiro manual de orientação da individualização da pena, a obra é destinada a tornar-se material de consulta permanente para os operadores do Direito Penal.