CRIMINALIDADE DE EMPRESA: A RESPONSABILIDADE PENAL DOS DIRETORES EMPRESARIAIS
Jose Ourismar Barros
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Sinopse
A presente obra visa enfrentar um tema de extrema importância prática pela qual a justiça brasileira é convocada diariamente a manifestar-se. Trata-se de saber quais são os critérios dogmáticos-penais que permitem (limitam!) a responsabilização penal das pessoas que ocupam o alto escalão das sociedades empresárias. Os casos no Brasil tomam conta do noticiário: â??Mensalãoâ?, â??Operação Lava Jatoâ? etc. Esses exemplos estão permeados de situações que permitem solução por meio das lições do livro. Nas palavras do prefaciador, o autor, embora compreendendo a dimensão polÃtica do Direito Penal, não se rende à s cantilenas ideológicas, fazendo delas orações metajurÃdicas que norteariam o caminho dos crentes na/da terra ao paraÃso; ao contrário, enfren ta áridos temas da dogmática de maneira técnica, com sólidos argumentos de razão prática, desvelando os contornos polÃticos e ideológicos que permeiam a legislação penal, dialogando a todo tempo com a doutrina estrangeira e, o que é fundamental, com especial atenção para o contexto latino-americano.