CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A MAGISTRATURA BRASILEIRA

A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os reflexos da atuação do Conselho de Justiça Brasileiro. O CNJ aos poucos se delineia, firma seus posicionamentos, dimensiona seu alcance e, por consequência, provoca intensa discussão no ambiente jurídico. Demonstram-se, ainda, as polêmicas através de casos paradigmáticos, minudenciando as causas e consequências na atuação dos tribunais e magistrados brasileiros. Analisam-se, por fim, em um enfoque correlato ao tema, a responsabilidade judicial e a duração razoáveldo processo.