DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - VOL.6

Em sua sétima edição, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, sob a coordenação do professor doutor Jorge Miranda e organização da professora Bleine Caúla, evidencia a importância do Tratado de Amizade, firmado entre Brasil e Portugal, c omo comunidade de Língua Portuguesa constituída por três séculos de história, com interesses morais, políticos, sociais e econômicos comuns, e contempla a cooperação acadêmica e a pesquisa científica, a permitir que renomados juristas e pesquisadores se aprofundem nos estudos e nos debates dos direitos constitucional e do ambiente sob o prisma internacional, num mundo globalizado e pós-nacional mitigador de fronteiras e soberanias de estados, impactante para o ambiente e para a humanidade. Um mu ndo em que os recursos naturais, em meio à exploração industrial levada a cabo pela economia transnacional, â??migramâ? de uma para outra região do planeta, à medida que se esgotam e empobrecem regiões e populações tradicionais exploradas a baixo custo, geralmente, economicamente subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Ademais, o desenvolvimento não é um direito dos mais ricos que dominaram a técnica e dispõem de recursos financeiros para consumir o ambiente. Na sociedade de risco, a técnica deve e star jungida a um comportamento ético que vele pelos direitos humanos da atual e das futuras gerações. Ã? necessário que os menos favorecidos também possam se desenvolver, explorando seus próprios recursos naturais de forma equilibrada. Essa problemát ica exige uma construção discursiva que demanda diplomacia, acordos internacionais e mecanismos jurídicos que promovam os valores democráticos, os direitos e garantias individuais, protejam o ambiente e proporcionem melhores condições de vida para as pessoas. Nesse contexto, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, fórum permanente, organizado por renomados juristas luso-brasileiros, presta significativo serviço à humanidade, como o próprio leitor poderá observar nessa rica publicaçã o. Marco Anthony Steveson Villas Boas Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa; desembargador;