EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: EFEITOS INFRINGENTES, PREQUESTIONAMENTO E OUTROS ASPECTOS POLÊMICOS

Nesta nova edição, procuramos manter o objetivo inicial do trabalho, qual seja não desprezar os aspectos teóricos do tema, mas dedicar cuidadosa atenção às questões práticas com que se depara frequentemente o operador do direito, tentando sugerir so luções para os problemas que surgem no manejo e processamento dos embargos de declaração; Mantivemos também a preocupação de enriquecer os temas mais controvertidos e relevantes com farta doutrina e com selecionada jurisprudência, para bem situar o leitor.