DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL E SUMULA VINCULANTE

Obra que traz todos os aspectos da súmula vinculante, considerando histórico, natureza jurídica, funções e concepção contemporânea da jurisprudência desde seu histórico, sua natureza jurídica, suas funções até sua concepção contemporânea divergência jurisprudencial e os modelos para seu controle e técnicas, além de instrumentos para a uniformização da jurisprudência. Essa 5ª edição destaca o questionário sobre as súmulas vinculantes, cujas respostas foram relidas e contextualizadas, com o objetivo de atender às prementes necessidades dos operadores do Direito e dos estudantes ante a nova realidade no cenário jurídico.