MANUAL DE RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO

A LTr Editora, com entusiasmo e satisfação, lança a 4ª edição do Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, de autoria do jurista Jair Teixeira dos Reis. Escrito de forma objetiva, comunicativa e didática.Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança jurídica para o empregado e empregador.Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciências Contábeis, da Administração de Empresas, da Economia e outros que tenham contato direto ou indireto com o Contrato Individual de Trabalho e sua terminação.Busca-se, em síntese, capacitar e proporcionar ao estudante ou profissional a realização de procedimentos e cálculos a serem utilizados numa dispensa de empregados, independente de sua forma de contratação, atualizá-lo quanto à legislação trabalhista, principalmente nos atributos: documentos, estabilidade, atestado de saúde ocupacional demissional, prazos de quitação, locais de homologação etc.A obra encontra-se devidamente atualizada com as Portarias ns. 1.620 e 1.621, de 14 de julho de 2010, que institui o Sistema Homolognet e aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação e com a Instrução Normativa SRT 15, de 14 de julho de 2010, que estabelece procedimentos para a assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.