LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: DESAFIOS, POLÊMICAS E ASPECTOS RELEVANTES

A temática geral das licitações públicas e a sua regulamentação legal, estão, permanentemente, sujeitas a críticas, desafios, polêmicas e, aperfeiçoamentos. Nesse sentido, a obra buscou, justamente, enfrentar, a partir de reflexões críticas por parte s de cada um dos autores que a compõem, algumas das novidades envolvendo o assunto, bem como revisitar, em alguns capítulos, o tratamento doutrinário e jurisprudencial atribuído a outros pontos da temática e que, embora não novos, mereceram um tratam ento diferencial, visando contextualizá-los à realidade contemporânea do direito administrativo do século XXI. O compromisso da obra para com o leitor é, justamente, esse: proporcionar-lhe perspectivas críticas a respeito do assunto geral, atualizand o-o acerca das alterações legais mais recentes sobre alguns subtemas e sobre a renovação compreensiva a respeito de outros, que sempre estão presentes no cotidiano das estruturas administrativas.