MANUAL PRÁTICO DA VARA DE FAMÍLIA

Acompanha CD-ROM com Sentenças e Modelos de DespachosA entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015) ensejou profunda reformulação deste Manual, por isso esta nova edição vem inteiramente revista, ampliada e atualizada.Agora as varas de família contam com procedimento próprio (as ações de família), o que facilitou sobremaneira a organi­zação das rotinas dos processos, como também a compatibili­zação dos modelos sugeridos nas diversas ações. O mesmo se diga com relação ao divórcio consensual, extinção consensual da união estável e alteração do regime de bens, que passaram a contar com regramento específico e atual.A unificação do procedimento das tutelas provisórias favoreceu a sistematização dos modelos de decisões sugeridos, agora em padrões mais abertos, permitindo utilização mais ampla.A disciplina do cumprimento de sentença para execução de alimentos constituídos em título judicial ofereceu alguma dificuldade, particularmente pela dualidade de procedimen­tos (prisão e expropriação de bens). Espera-se que as soluções sugeridas sejam adequadas e eficientes para a transição legis­lativa. Ainda, foram inseridos dois novos capítulos relacionados a questões de paternidade: a ação de anulação do reconhecimento e a negatória.Enfim, entre despachos, decisões e sentenças, o Manual contém 647 modelos, concebidos rigorosamente dentro da nova ordem processual, mantido o propósito de que possam ser facilmente localizados nos roteiros apresentados, conforme as respectivas hipóteses de incidência, e prontamente aplicados.Continua sendo meu livro de cabeceira (gabinete). Espero que possa ser útil ao colega também.A Autora