LEIS CIVIS COMENTADAS

Já consagrada no meio jurídico por sua qualidade e pelo alto conceito dos seus autores, a presente obra abrange os seguintes os temas: Alienação Fiduciária, Alimentos, Bens da União, Compromisso de Compra e Venda, Consumidor, Criança e Adolescente, Depositário Infiel, Desapropriação, Direitos Autorais e Edição, Divórcio e Separação Judicial, Elaboração e Redação de Leis, Estatuto da Terra, Falências e Recuperação de Empresas, Investigação de Paternidade, Locação, Política Urbana, Previdência Social, Registros Públicos, Sociedade por Ações, Títulos de Crédito e Usucapião Especial.A obra foi atualizada de acordo com as recentes Leis 11.804/2008 (Lei de Alimentos Gravídicos)12.112/2009 (que alterou dispositivos da Lei de Locação)11.829/2008 e 12.010/2009 (alteram dispositivos do ECA), bem como a EC 66/2010 (Divórcio). Inclui também, as Súmulas do STF e do STJ