JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL DOUTRINA E JURISPRUDENCIA

Por meio de uma visão dogmática, a presente obra apresenta-se como um manual de combate a injustiça. Está voltada ao estudo da justa causa para acusar, de modo formal, correspondendo à presença de concreto fundamento, de fato e de direito, para aforar a acusação. Analisa desde a etimologia dos termos 'justo' e 'causa' até o exame da prova e a caracterização da justa causa, detalhando cada parte do processo. Estimula o exercício do controle judicial, seja no juízo da admissibilidade inicial, seja mediante habeas corpus. Tais verificações ostentam não só a idéia de que o processo é instrumento público e técnico, mas que, por necessário, há de mostrar-se ético.