MANUAL PRÁTICO DO REGISTRADOR CIVIL

A presente obra tem como objetivo fomentar a discussão e o aprendizado sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais a todos que pretendam ter um conhecimento prático acerca do tema.O escasso conhecimento e informação sobre os atos do Registro Civil das Pessoas Naturais dificulta sua compreensão e a resolução de problemas sociais a ele atinentes.Por muito tempo deixado de lado pelos estudiosos, o Registro Civil das Pessoas Naturais, atualmente, é de grande importância social, visto serem seus atos – notadamente o registro de nascimento – uma condição para o exercício da cidadania.Este primeiro volume aborda três fatos da vida civil das pessoas naturais, bem como a legislação aplicável à matéria, sem pretender, no entanto, esgotar o tema. Compreende quatro capítulos: o primeiro retrata o Registro Civil das Pessoas Naturais; o segundo refere-se aos nascimentos; o terceiro pertine ao casamento; e, finalmente, o quarto trata do óbito.O estudo ora proposto requer a colaboração do leitor, seja para apontar defeitos e falhas, seja para sugerir melhoramentos, sempre de modo a contribuir para elucidar as controvérsias existentes sobre o assunto.