CONSTITUCIONALISMO DE TRANSIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO

A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto gu ardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo judicial entende-se o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o direito , decidindo sobre a singularidade do caso concreto, formando o presente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.